O que as pessoas fazem ANTES de pedir aposentadoria no INSS? Nada! Geralmente fazem o requerimento de aposentadoria e pronto, espera pelo “sim” ou pelo “não” do INSS. Não é porque você pagou as Guias da Previdência Social, ou tem o registro na sua Carteira de Trabalho, que sua situação com o INSS está regularizada. É...Read More

APOSENTADORIA COM PEDÁGIO DE 50% ou 100% ? Muito se ouve falar em “Pedágio” para aposentadoria, mas muita gente não faz ideia do que seja isso! A regra do pedágio na aposentadoria é uma das regras de transição da Reforma da Previdência de 2019. Eu explico.  O Pedágio é um período adicional de contribuição, que tem que...Read More

Não é novidade que a reforma da previdência que aconteceu em 2019 através da EC 103/2019 trouxe diversas mudanças que acabaram prejudicando o segurado do INSS. Deste modo, o cidadão deve, o quanto antes, procurar um advogado especialista para que este faça um diagnóstico previdenciário para que você na qualidade de segurado do INSS tenha...Read More

Não é novidade que a reforma da previdência que ocorreu no ano de 2019 mudou bastante coisa, mas, e em relação ao professor? Será que essa categoria também foi prejudicada pela EC 103/2019? Antes da reforma da previdência os professores não precisavam atingir a idade mínima e se aposentavam com 5 anos a menos que...Read More

A aposentadoria da pessoa com deficiência é o benefício devido ao trabalhador que exerceu atividades laborais na condição de pessoa com deficiência. O § 1º do art. 201 da Constituição Federal determina a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria as pessoas com deficiência. Por conseguinte, a Lei Complementar nº 142/2013,...Read More

POR QUE AUMENTO DO DESCONTO PARA 14% É INCONSTITUCIONAL! ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS: É fato notório que a aprovação da reforma da previdência dos servidores públicos, levada a efeito pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 em termos práticos, estabeleceu novo sistema de ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS para a contribuição paga pelos servidores públicos, variando...Read More

É muito comum que as pessoas confundam as siglas e significados. Muitas pessoas se perguntam! NIS e PIS são a mesma coisa? O PIS e o NIS (também chamado de NIT) são o mesmo número, porém a diferença está na forma como são gerados. O Número de Identificação Social (NIS) é gerado pelo chamado Cadastro Nacional...Read More

Conforme já expliquei nos dois artigos anteriores, para receber Aposentadoria Especial é necessário realizar a comprovação da exposição aos agentes insalubres o que é feito através de Laudos – PPP, LTCAT, DSS8030 – os quais são fornecidos pelo empregador. Com base nesses formulários a Legislação previdenciária dá direito de aposentadoria aos 15, 20, ou 25...Read More

O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um documento que descreve sua história de trabalho nas empresas. Nele deve constar os cargos ocupados, descrição das atividades, exposição a fatores de riscos e vários outros detalhes fundamentais para comprovar principalmente a atividade insalubre e periculosa para a Aposentadoria Especial. O formulário denominado perfil profissiográfico previdenciário, na forma...Read More

O Cirurgião dentista e o Auxiliar têm direito a aposentadoria especial com 25 anos de contribuição devido a condições insalubres de trabalho. A insalubridade acontece em razão da exposição permanente a agentes prejudiciais à saúde, por manipular material infecto-contagiante e radiações ionizantes, quando examina os dentes e a cavidade bucal, por via indireta (utilizando aparelhos)...Read More