Você teve um benefício negado pelo INSS? Não se preocupe! Ter um benefício negado pelo INSS é muito comum. O importante é não desistir, ou seja, se o benefício é devido você certamente terá êxito ao requerer novamente por via administrativa ou até mesmo no caso de ingressar com demanda judicial! Quando o segurado busca...Read More

SEGURO DEFESO É um benefício previdenciário destinado ao pescador profissional artesanal. O pescador solicita ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies.   O que é o seguro defeso? O seguro defeso...Read More

  Um grande número de empresários brasileiros, principalmente os de médio e pequeno porte, cometem um erro que pode gerar grandes perdas e prejuízos para suas empresas! Esse erro consiste em achar que não precisam de gestão tributária especifica e detalhada para os seus negócios! Deste modo, muitos empresários acreditam que podem cuidar de toda...Read More

INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA   Particularmente sempre defendi que as empresas na esfera administrativa optem pela restituição invés da compensação. Na restituição de impostos, a empresa informa quais foram os valores pagos a mais e solicita que o dinheiro seja devolvido. Ela acontece de forma semelhante ao que ocorre com...Read More

O ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, é um imposto estadual e sua alíquota varia a cada unidade federativa, podendo corresponder a até 25% do valor da mercadoria ou serviço. Não é novidade que a base de cálculo do...Read More

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO É comum ler nos jornais ou assistir nos noticiários as constantes tentativas de mudanças na aposentadoria. Esse tipo de situação é um complicador sério para os trabalhadores, que, em muitos casos, têm dúvidas a respeito de qual regra está realmente valendo para o seu caso. Dessa forma, o planejamento previdenciário oferece uma vantagem relevante quando se trata dessas...Read More