Não é novidade que a reforma da previdência que aconteceu em 2019 através da EC 103/2019 trouxe diversas mudanças que acabaram prejudicando o segurado do INSS. Deste modo, o cidadão deve, o quanto antes, procurar um advogado especialista para que este faça um diagnóstico previdenciário para que você na qualidade de segurado do INSS tenha...Read More

Não é novidade que a reforma da previdência que ocorreu no ano de 2019 mudou bastante coisa, mas, e em relação ao professor? Será que essa categoria também foi prejudicada pela EC 103/2019? Antes da reforma da previdência os professores não precisavam atingir a idade mínima e se aposentavam com 5 anos a menos que...Read More

A aposentadoria da pessoa com deficiência é o benefício devido ao trabalhador que exerceu atividades laborais na condição de pessoa com deficiência. O § 1º do art. 201 da Constituição Federal determina a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria as pessoas com deficiência. Por conseguinte, a Lei Complementar nº 142/2013,...Read More

POR QUE AUMENTO DO DESCONTO PARA 14% É INCONSTITUCIONAL! ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS: É fato notório que a aprovação da reforma da previdência dos servidores públicos, levada a efeito pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 em termos práticos, estabeleceu novo sistema de ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS para a contribuição paga pelos servidores públicos, variando...Read More

É muito comum que as pessoas confundam as siglas e significados. Muitas pessoas se perguntam! NIS e PIS são a mesma coisa? O PIS e o NIS (também chamado de NIT) são o mesmo número, porém a diferença está na forma como são gerados. O Número de Identificação Social (NIS) é gerado pelo chamado Cadastro Nacional...Read More