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Ter um benefício negado pelo INSS é bem frustrante, quando estamos nos referindo a aposentadoria especial pode ser mais frustrante ainda, tendo em vista que o segurado já trabalhou muito tempo colocando sua saúde/vida em risco e agora quer descansar e desfrutar da vida!
Deste modo, hoje separamos os documentos mais importantes para comprovar sua atividade especial, confira!
- Carteira de Trabalho
A Carteira de Trabalho é a sua melhor aliada no processo de conseguir a Aposentadoria Especial, porque esse documento comprova qual atividade você exercia e qual era seu enquadramento profissional.
Não são raros os casos em que o segurado não conserva corretamente sua carteira de trabalho, ocorre que isso vai gerar um incômodo no futuro, vez que, sem tais cuidados, muita informação pode ser perdida ou ficar inelegível, o que acaba prejudicando no momento de requerer e comprovar sua aposentadoria especial!
Portanto, a carteira de trabalho pode ser imprescindível para que sua aposentadoria especial seja concedida, cuide bem dela!
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
O PPP é um documento que deve ser fornecido para você no momento da rescisão do contrato de trabalho ou quando você solicitar para sua antiga empresa. Isso significa que o empregador é obrigado a te dar o documento (normalmente o RH da empresa que produz o documento).
Este documento que comprova que o trabalhador faz jus a aposentadoria especial, deste modo, fica mais fácil provar a atividade especial desempenhada para que na hora do INSS analisar seu benefício, este não venha a cometer equívocos em relação a concessão do seu benefício.
É nesses momentos que o PPP se torna de fato o melhor documento para comprovar a atividade especial, porque todas as informações necessárias devem estar nele como:
- Atividades exercidas;
- Contatos com os agentes insalubres ou perigosos;
- Intensidades desses agentes;
- O uso de EPI;
- LTCAT
Laudo Das Condições Ambientais do Trabalho – este laudo é mais completo e elaborado pela empresa, constando informações mais detalhadas sobre as condições ambientais do seu trabalho.
Destaca-se que não é toda empresa vai te dar este documento, porque ele basicamente serve para provar exposição aos agentes insalubres e/ou periculosos quando não conseguimos por algum motivo o PPP ou quando ele está sem sentido.
- Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade
O Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade é mais um documento adicional que pode te auxiliar no pedido da sua aposentadoria. É com ele que você consegue mostrar que recebia o adicional de insalubridade.
Outro documento extra são seus holerites, com eles em mãos você consegue provar que a sua atividade era enquadrada como especial, o que é uma mão na roda!
- DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
Um fato curioso é que o PPP só passou a existir em 2004. Ou seja, antes disso, as empresas entregavam outros relatórios e documentos que comprovariam a insalubridade, como é o caso dos seguintes documentos:
- DIRBEN 8030;
- SB 40;
- DISES BE 5235;
- DSS 8030
Esses documentos só são válidos se você saiu da empresa antes de 01/01/2004. Caso você tenha saído depois disso, atenção, pois nesses casos só vale o PPP mesmo.
- Perícias judiciais previdenciárias realizadas na sua empresa
O PPP pode conter alguns erros, muitas vezes propositais em seu conteúdo, principalmente no ponto onde é demonstrado se há e o grau de periculosidade e/ou insalubridade dentro de determinada função na empresa.
Isso acontece porque tais informações podem os prejudicar no âmbito trabalhista e tributário.
Em alguns casos, pode haver algum colega com o mesmo cargo que o seu, e que já tenha realizado uma perícia judicial para comprovação da atividade especial. Se este for o seu caso, você pode juntar o resultado dessa perícia judicial no pedido de aposentadoria, como prova emprestada.
- Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista
Caso você tenha entrado com uma ação judicial trabalhista para discutir a insalubridade e/ou periculosidade e a perícia foi favorável, você também pode juntar este documento no seu pedido de aposentadoria especial.
- Certificado de cursos e apostilas
Você sabia que até certificados de cursos e eventuais apostilar podem te ajudar a conseguir a aposentadoria especial?
Tais certificados podem ajudar você a provar que realmente exercia uma determinada atividade, nas hipóteses em que a carteira de trabalho é omissa, ou mesmo apresentar indícios que sua atividade era insalubre e/ou periculosa, por exemplo no caso de vigias, vigilantes e guardas.
Agora você já sabe os principais documentos para se aposentar, procure um profissional com vasta experiência em direito previdenciário para maiores orientações!
