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A Revisão de Aposentadoria ou de qualquer outro benefício é uma medida que visa corrigir os valores recebidos pelos aposentados (beneficiários da previdência social) que se sentem injustiçados devido falhas em cálculos e fiscalizações do INSS.
Ainda, importante dizer que a legislação previdenciária evoluiu ao longo dos anos e possui algumas informações que são interpretadas de diferentes formas, é bastante comum haver erros, ainda mais com a reforma da previdência.
Deste modo, não são raros os casos em que o segurado necessite de uma revisão de aposentadoria ou de outros benefícios previdenciários vez que seu benefício/aposentadoria é menor do que lei determina.
Todavia, muitos beneficiários do INSS, sejam eles; aposentados, pensionista ou até mesmo aqueles que recebem algum tipo de auxílio da previdência social, não sabem que, talvez, estejam recebendo valor inferior do que realmente é devido pelo INSS, deste modo, com a ajuda de um advogado especialista que fará todo o cálculo, poderá dizer, certamente, se o seu benefício está correto ou pode ser aumentado através de uma revisão!
Destaca-se ainda que com a revisão de benefício o INSS é obrigado a pagar todo o valor retroativo que deixou de pagar para o segurado!
DOUTOR QUANTO TEMPO DURA UM PROCESSO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA OU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO?
Neste quesito nós temos uma boa notícia para lhe dar: Geralmente o processo de revisão não costuma ser complicado.
Deste modo e tendo em vista os processos do nosso escritório, o tempo de duração pode variar de 6 meses a 3 anos, dependendo de cada caso.
Para ingressar com o pedido de revisão de aposentadoria ou benefício, você deverá entrar com ação judicial. É importante ressaltar que o beneficiário deve procurar assessoria jurídica especializada em direito previdenciário.
Ressaltamos aqui que não é só a aposentadoria que pode ser revisada, ou seja, qualquer benefício que o INSS concede com valor errado o segurado poderá ingressar com medida judicial para que o INSS corrija o valor!
DOUTOR QUAIS SITUAÇÕES EU POSSO PEDIR A REVISÃO DO MEU BENEFÍCIO?
Há diversas possibilidades de revisão de aposentadoria e benefícios previdenciários em diversas situações, tais como:
• revisão de aposentadoria especial após 1998;
• aposentadoria do brasileiro que vive no exterior;
• revisão após vitória em reclamatória trabalhista;
• revisão da aposentadoria para inclusão de tempo rural;
• revisões da aposentadoria por invalidez;
• auxílio doença;
• revisão de pensão por morte;
• pensões por morte originadas por auxílio doença;
• revisão para abono de 25% para acompanhante;
• revisões de erros de cálculo no INSS;
• revisão de benefício mais vantajoso.
CONFIGURA ALGUNS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PEDIR REVISÃO DO SEU BENEFÍICO
Para obter as revisões, é necessário apresentar documentos básicos, além dos específicos que provem o direito a uma renda maior:
- Documentos pessoais como RG e CPF
- Comprovante de residência atualizado, a fim de evitar fraudes
- Formulários previdenciários: DSS-8030, SB-40, PPP, caso existam períodos insalubres não considerados que possam aumentar o tempo de contribuição
- Laudos técnicos da empresa se tiver
- Cópias de recibos que provem salários maiores
- Cópia do holerite para provar que o salário era maior do que o considerado na conta do INSS
- Cópia de ação trabalhista em que o segurado saiu vitorioso, com assinatura do funcionário do cartório
- Carta de concessão do benefício
- Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
Procure sempre um advogado especialista em Direito Previdenciário para que efetua os cálculos e assim dizer qual o valor correto que o INSS deve pagar a título de benefício!
